A regularização de obras de construção civil exige mais do que apenas cumprir exigências legais. Trata-se de um processo técnico e detalhado que envolve cruzamento de dados fiscais, documentação técnica e conhecimento aprofundado da legislação tributária e urbana.
Por isso, terceirizar essa etapa pode ser uma solução viável — mas somente se houver critério e domínio sobre o que está sendo delegado.
A seguir, explicaremos quais aspectos exigem atenção, quais profissionais estão preparados para assumir essa tarefa e quais riscos invisíveis podem surgir ao longo do caminho.
Estrutura da regularização de obras de construção civil
A regularização abrange diferentes frentes técnicas e fiscais, portanto, cada uma requer atenção especial. A abordagem correta depende da fase da obra e da forma jurídica do responsável.
Etapas críticas da regularização
Alguns procedimentos são obrigatórios para garantir a regularidade da edificação:
- Obtenção do Cadastro Nacional de Obras (CNO) com dados coerentes com o projeto;
- Comprovação da metragem construída mediante laudos técnicos e ART ou RRT registrados;
- Utilização do Sero (Sistema de Regularização de Obras) para apurar os débitos previdenciários de forma automatizada;
- Averbação da construção na matrícula do imóvel com base em documentos atualizados;
- Regularização municipal: Habite-se, alvarás e possíveis anistias conforme a legislação local.
Sobretudo, manter consistência entre o projeto aprovado, o executado e o declarado à Receita Federal é crucial para evitar multas, impedimentos de venda e entraves jurídicos.
Terceirização: o que pode ser delegado com segurança
Apesar de a responsabilidade ser do proprietário ou do responsável técnico, muitos pontos da regularização de obras de construção civil podem ser terceirizados — desde que observadas certas condições técnicas e legais.
Profissionais e empresas aptos
Evite escolher por conveniência. Priorize especialistas com experiência em:
- Apresentação de CNOs com compatibilidade entre as áreas declaradas e aprovadas;
- Geração de relatórios para cruzamento de dados junto à Receita Federal e cartórios;
- Elaboração de defesas administrativas em caso de autuações do INSS da obra;
- Parametrização de documentos e laudos conforme cada município.
Aliás, empresas contábeis com foco em construção civil podem oferecer suporte integrado, unindo a parte tributária à técnica com maior assertividade.
Estratégias para evitar inconsistências fiscais
Ao terceirizar a regularização, seu controle deve ir além da entrega de documentos. Para garantir segurança jurídica, adote estratégias como:
- Solicitar um checklist técnico-financeiro prévio com todos os documentos exigíveis;
- Realizar simulações no Sero antes da entrega definitiva, confrontando valores com o orçamento da obra e notas fiscais emitidas;
- Verificar se os recolhimentos de INSS foram compatíveis com o padrão da obra (ex: obras com alto percentual de mão de obra terceirizada costumam exigir análise detalhada);
- Incluir cláusulas contratuais que prevejam a responsabilidade técnica e eventuais penalidades por falhas na apuração de tributos.
Assim, ainda que a execução seja delegada, a governança permanece sob o seu domínio.
Terceirize com quem domina o ciclo completo da regularização
Na WLA Assessoria Contábil, ajudamos empreendedores da construção civil a eliminar entraves burocráticos com precisão técnica e domínio da legislação.
Atuamos em Suzano e região com foco em regularização de obras de construção civil, integrando contabilidade, INSS da obra, CNO e processos municipais.
Fale com a gente e veja como transformar um problema recorrente em uma solução previsível e segura.
